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1a Questão
Quanto aos métodos de interpretação da lei processual, aponte a alternativa incorreta:
Resp:  No chamado método teleológico, o intérprete busca subsídios nas lições da doutrina e normas do direito positivo estrangeiro.
2a Questão
 Uma nova lei processual tem vigência:
Resp: Inclusive aos processos em andamento, desde que sejam respeitados, em virtude da proteção do ordenamento jurídico ao ato jurídico perfeito, os atos processuais já praticados.
3a Questão
Foi proposta ação de conhecimento por Paulo em face de Francisco. O feito correu seu itinerário regularmente até que os autos foram conclusos para decisão. O juiz proferiu sentença. No curso do prazo para recorrer surgiu um novo Código de Processo Civil, excluindo o preparo prévio como condição de admissibilidade do recurso. Aponte a alternativa CORRETA:
Resp:  O recurso é apreciado à luz da legislação vigente à época de sua interposição.
4a Questão
Os tribunais, assim compreendidos os órgãos colegiados do 2º grau de jurisdição, exercem sua competência nas seguintes situações:
I - em grau de recurso ou em reexame no duplo grau de jurisdição necessário;
II - sendo Tribunal Regional Federal, nos conflitos de competência entre juiz federal e juiz de direito;
III - em grau de recurso, apenas nos processos nos quais tenha havido decisão de mérito;
IV- sendo Tribunal de Justiça, em processos de competência originária, nos conflitos de competência entre juiz federal e juiz de direito;
V - em incidentes de impedimento ou suspeição do juiz de 1º grau.

Assinale se somente as assertivas:
I e V estiverem corretas
               
5a Questão
Com relação aos princípios do processo civil previstos na Constituição Federal:
RESP: De acordo com o princípio do juiz natural, as causas devem ser processadas e julgadas por um órgão previamente constituído e com competência previamente estabelecida.

TGP 2
1ª Questão
São princípios infraconstitucionais, previstos no CPC:
RESP: respeito à dignidade da pessoa humana;

2a Questão
É falsa a afirmativa de que a finalidade do processo civil é:
RESP : é o meio através do qual é possível ao juiz apenas deferir medidas de urgência e tutelas de evidência.
               
3a Questão
São pressupostos processuais subjetivos:
RESP : capacidade processual, capacidade postulatória, capacidade de ser parte;
               
4a Questão
O juiz pode livremente decidir as causas devendo fundamentá-las, pelo que configura o princípio da: É falso afirmar:
RESP: não pode decidir, à falta de normas legais, com base na analogia;

5a Questão
Assinale a alternativa CORRETA sobre princípios da jurisdição:
RESP: São princípios os da investidura, aderência, indelegabilidade e inafastabilidade;
               
TGP 3
1a Questão
Sobre processo civil, penal e do trabalho é falso afirmar:
RESP: O processo do trabalho se socorre do processo penal para resolver as lides postas para solução do juiz.
               
2a Questão
 Sobre princípio da ação, ou da demanda é verdadeira a assertiva abaixo:
RESP: A possibilidade de a parte autora dar início ou provocar a jurisdição, quer na esfera penal, quer na esfera civil.

3a Questão
Assinale a alternativa correta sobre a tutela inibitória:
RESP: Tem como único pressuposto positivo a ameaça da ocorrência de um ilícito.

4a Questão
Sobre princípios informativos do processo civil, é INCORRETO afirmar:
RESP: O princípio do devido processo legal não pode ser considerado de natureza constitucional.

5a Questão
 Thiago Lima pretende promover ação para cobrar a entrega de um aparelho de televisão adquirido na Loja de Eletrodomésticos Sonho Meu Ltda. Sustenta que pagou a importância de R$ 2.500,00, juntando recibo, já se tendo passado mais de 30 dias, sem que a mercadoria fosse entregue em sua residência, conforme combinado. O rito da ação correto seria o:
RESP : Sumário ou procedimento especial do JEC, facultativamente.

TGP 4
1ª QUESTÃO
Sobre substituição processual e substituição de parte é falso afirmar:
RESP: A substituição de parte e processual são institutos afins.

2a Questão
Sobre as ações constitutivas é falso afirmar:
RESP: Geram processo autônomo de execução quando a sentença tem natureza de anulação de negócio jurídico.
               
3a Questão
Sobre processo civil é verdadeiro afirmar:
RESP: Conhecimento, execução e cautelar.

4a Questão
As ações classificam-se, segundo a providência jurisdicional, da seguinte forma. I. de conhecimento; II de execução; III ¿ cautelar; IV ¿ de conhecimento tem lide e as demais não há lide posta na inicial para composição pelo juiz; V ¿ todas estão erradas. Indique a proposição verdadeira:
RESPOSTAS:
f              apenas a II e III são verdadeiras;
 f             I e II são as únicas verdadeiras;
 f             II, III e IV são verdadeiras;
 f             I e IV são verdadeiras e II e III são falsas;
  V           I, II, III e IV são verdadeiras.

5a Questão
Sobre sincretismo processual é verdadeiro afirmar:
RESP: É a existência dentro do mesmo itinerário processual da fase de cognição e de efetivação do julgado.

                

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